- joaodahlem
A Importância do Planejamento Sucessório
Todos sabem que planejar evita custos, seja no dia a dia, seja em uma viagem com a família ou na sua empresa. Entretanto, planejar o que será feito com o patrimônio construído ao longo da vida para após dela, é uma precaução normalmente esquecida.
Planejar a distribuição patrimonial evita custos desnecessários com burocracias e impostos, mas também evita atritos familiares ou complicações societárias, para os sócios (se houver).
Ocorre que, deixar de planejar sua sucessão pode prejudicar não só o seu patrimônio (então distribuído aos herdeiros), como também seu legado, os negócios que possui vínculo societário, e os bens e direitos que levou a vida para conquistar.
São comuns casos em que a falta de um planejamento sucessório gera desavenças entre os herdeiros, comprometendo o patrimônio de toda a família. Ainda, em casos de empresas familiares, estudos apontam que menos de 24% possuem um plano de sucessão formal, e, ainda, menos de 30% das empresas familiares sobrevivem à 2º geração.¹
Para uma correta elaboração e aplicação, entendemos que um planejamento efetivo é feito em três etapas:
Apuração dos bens: aqui levanta-se o patrimônio do interessado, bem como verifica-se oportunidades de isenções ou recuperações de impostos pagos a maior;
Levantamento dos herdeiros: após apurados os bens e direitos, apresenta-se as formas possíveis de distribuição do patrimônio, para evitar, dentro dos limites legais, custos e despesas, otimizando o patrimônio e evitando conflitos desnecessários;
Formalização: ao final, formaliza-se documentalmente os bens apurados e a distribuição do patrimônio para herdeiros, bem como a forma dissolução/sucessão societária, caso o interessado figure como sócio em empresa.
Existem inúmeras possibilidades previstas na legislação para elaborar um planejamento sucessório eficaz que implica, muitas vezes, na possibilidade de antecipação, diminuição ou até mesmo a eliminação da carga tributária.
Portanto, para um planejamento com êxito, é necessário o contato direto com o interessado, para que a solução seja a mais alinhada com suas particularidades.
¹ PwC. Pesquisa Global de Empresas Familiares 2021. Disponível em ,https://www.pwc.com.br/pt/estudos/setores-atividade/pcs/2021/pesquisa-global-de-empresas-familiares-2021.html. Acesso em 11 fev. 2022.